Já me declarei socialista em crônica anterior. Liberal e extremamente democrata, com o
parlamento livre e pluralidade de partidos.
Socialismo não é igualar os homens; é igualar os direitos deles.
A introdução é necessária, pois sempre existe alguém para
tentar distorcer os fatos.
José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal e
já cumprindo pena, foi agraciado com a Medalha do Pacificador, a mais alta
condecoração das forças armadas brasileiras.
Na época, o agora condenado era assessor especial do Ministério da
Defesa. Desconheço as razões pelas quais
a honraria lhe foi concedida.
Logo após sua condenação, Genoíno pediu para ser
exonerado do cargo que ocupava no Ministério da Defesa, mas a presidente Dilma,
não se sabe por qual motivo, ainda não despachou o pedido.
Surge então o problema.
A autoridade capaz de conceder a Medalha é o Comandante do
Exército. É ele também que a pode
retirar, e somente ele. O decreto 4.207,
de 23 de abril de 2002, no seu art. 10, alínea “b”, manda ser excluído o
agraciado que “tenha cometido atos contrários à dignidade e à honra militar, à
moralidade da organização ou da sociedade civil, desde que apurados em
sindicância ou inquérito.” O inciso II, "a", fulmina o assunto, quando fala em condenação transitada em julgado, por ato que ofenda a nação. Cabe ao
general Enzo Peri a cassação da Medalha do Pacificador concedida a José
Genoíno.
Entende-se o motivo pelo qual ele ainda não tomou a
atitude. O condenado estava usando de
expedientes que envolviam sua saúde para conseguir prisão domiciliar. Seria extremamente desagradável para o
general Enzo tomar a medida. Laudos
médicos demonstraram que o alegado pelo condenado não tinha procedimento.
Se o general Enzo vai ou não retirar a comenda antes do
Natal, é coisa que ninguém sabe. Mas ele
está obrigado a tomar a providência, sob pena de falta ao cumprimento do dever.
Vai desagradar muito a Dilma ver a medalha ser cassada.