É muito difícil explicar, em artigo curto, as bases do
socialismo moderno, adequado para os dias de hoje.
Politicamente ele está estruturado no governo de
gabinete, presidido pelo Primeiro-Ministro e a equipe por ele e os
congressistas escolhida. A figura do
presidente da República é totalmente afastada; é inexistente. O Primeiro-Ministro após cada eleição parlamentar
é o mais votado membro do partido que venceu as eleições. Caso haja seu posterior impedimento, é sempre
o que tiver maioria simples dos votos do parlamento.
O parlamento é composto por deputados e senadores, os
primeiros devendo obrigatoriamente ter exercido a função de vereador. Os senadores serão sempre os que já foram
deputados, com um mandato completo.
Extingue-se, desta forma, o amadorismo político. O congresso será preenchido por brasileiros
natos, exclusivamente.
O sistema financeiro é livre. Sobre ele incidirá imposto único, a ser
definido em lei complementar, que garanta a existência de municípios e estados,
além da União.
São responsabilidades públicas a segurança individual, as
liberdades de crença ou religião e opinião, o exercício de profissões, o
ensino, a saúde, o saneamento básico, moradia, transporte e o bem-estar de
todos os cidadãos, devendo o estado estar preparado para o atendimento gratuito
de todas as atividades mencionadas, exceto moradia e transporte, que serão
incentivadas. Faculta-se ao particular o
ensino e a saúde, fiscalizadas e autorizadas pelo estado.
Cabe ao poder público, cada qual na sua esfera, promover
de maneira incontestável o desenvolvimento socioeconômico da nação.
Todos os cidadãos são iguais perante a Lei e o poder
exercido pelo povo, garantido o direito de plebiscito nas esferas municipais,
estaduais e federal. O plebiscito é
intocável. Será feito sempre que dez por
cento dos eleitores assinarem em lista própria, com título eleitoral, vontade
expressa contra ou a favor de qualquer ato emanado do poder público ou agente
deste. Submetido à eleição, que poderá ser municipal, estadual ou federal, seu
resultado será rigorosamente cumprido, obedecendo ao princípio do poder
exercido pelo povo. Não cabe qualquer
tipo de recurso contra esta manifestação de vontade popular, salvo se for
manifestamente contrária à lei penal ou civil.
Caso o Primeiro-Ministro e o seu gabinete cometam ato
inequívoco contra a lei ou aos cidadãos, serão imediatamente julgados pelo
parlamento, que proclamará o afastamento atingida a votação em maioria
simples. A eleição dos sucessores será
feita, no máximo, em sete dias úteis. O
plebiscito é inteiramente cabível também neste caso.
Estes são os princípios fundamentais do socialismo
contemporâneo.
Publicado no Pravda de 20/11/2013, link http://port.pravda.ru/news/science/21-11-2013/35671-socialismo-0/
Publicado no Pravda de 20/11/2013, link http://port.pravda.ru/news/science/21-11-2013/35671-socialismo-0/
14 comentários:
A palavra “socialismo” vem da palavra latina socius, que significa “companheiro”.
O movimento socialista se fragmentou e significa coisas diferentes para diferentes pessoas. O nome socialista é usado por vários governos no mundo, alguns dos quais diferem muito pouco de governos conservadores progressistas, ao passo que outros são autoritários e mesmo totalitários. A palavra “socialista”, portanto, perdeu muito de seu significado para muitas pessoas sinceras que pensavam que ele levaria a uma fraternidade universal numa sociedade de prosperidade material e felicidade, sem classes.
. O sociólogo norte-americano Daniel Bell admite: “Para a classe instruída radical, as velhas ideologias perderam a sua ‘verdade’ e sua capacidade de persuadir. Poucos de mentalidade séria ainda creem ser possível fazer ‘plantas’ por meio de ‘engenharia social’ produzir uma nova utopia de harmonia social.”
Beijos
Na Democracia Participativa, o governo se constitui dos órgãos que normalmente fazem parte de qualquer governo democrático do mundo. Cada povo poderá escolher qual o modelo que mais lhe convém, com os três poderes: Legislativo, Executivo e o judiciário. O sistema da democracia Participativa pode ter quantos ministérios forem desejados pelos cidadãos.
Uma reengenharia social que, diante do nosso contexto, não sei até que ponto seria bem-vinda... "O Poder exercido pelo Povo"?! Estaríamos preparados? Fico a pensar...
Abraço.
Na doutrina equilibrada da socialdemocracia européia, sim. Nas cabeças retardadas e alucinadas latinoamericanas, Stalin continua no cardápio, ao molho de Mao Tsé Tung e Trotsky, batido com Ali Babá e os quarenta ladrões...
Entre a realidade e a utopia ficamos nós neste balaio de gatunos...não tenho conhecimento para a discussão neste nível de Mestre com que vc tão bem se coloca.Penso no entanto,como leiga,e intuitivamente que todos os modelos de esfacelaram de velhos e podres,a velocidade da informação,e um cem número de interferências de uma nova ordem social nos mostram que estes modelos não se ajustam mais às expectativas do homem moderno.Acontece então um hiato a ser preenchido com outros formatos,em outras bases...acredito que seremos inteligentes e sensíveis o suficiente para criarmos um sistema mais eficiente e moderno ! de novo a utopia !Beijos e obrigada ...vc me leva por caminhos que nem me atrevo a percorrer...só quando me dão a mão!
Não conheço o regime político praticado no norte europeu, mas acredito que seja muito semelhante. Não creio utópicos os princípios formulados, tradição nos países mais desenvolvidos.
Bjs. Carmem
Acredito que um povo que não foi politizado está sem preparo para exercer uma democracia participativa..Bjus
Quem sabe ensina, quem não sabe aprende. Aprendi. Abra Mardilê
Um assunto para quem entende da política e suas regras, portanto sinto-me meio por fora para opinar, mas é um texto que apresenta questões cujas respostas são exequíveis, embora utopicas a curto prazo. Quem sabe quando o País for redescoberto e os que aqui invadirem, flecharem todos nós, purificarem o solo para a plantação do pau brasil e assim sucessivamente... até que todos nós, daqui a 500 anos, reapareceremos de novo e mudamos a situação,para um sistema bem ao nosso modo. Tomara que fique melhor.
Abração, Jorge!
Jorge também é cultura política. Obrigado pela aula, Professor.
Este regime não é utópico. Jorge descreveu as linhas gerais do socialismo democrata que é praticado no norte europeu, inserindo o plebiscito já consagrado há muitos anos na Suíça.
Beijos.
Eduarda
Qualquer sistema de governo cujas leis fossem respeitadas e as penas pela não observação fossem cumpridas, já seria um grande avanço para o Brasil.
Bom texto, sucinto e escrito pensando em sua aplicabilidade nacional.
Abraço.
Rapaz, creio que sua indignação é tanta, como de todos nós, que você criou um novo sistema de governo, mas parece que andou passeando pelo parlamentarismo, que pode ser monárquico (inglaterra) ou presidencialista (itália, frança). Mas o presidente existe, sempre. A gestão (governo) é do Primeiro-ministro. Os regimes, todos, seriam (condicional) democráticos (até os ditatoriais assim se qualificam), é diferente de governo. E todos os sistemas são socialistas, fechados ou abertos, mesmo os ditos conservadores.A Marcia Lalin fez um pequeno esboço da tentativa socialista fechada. Nosso artigo sexto da constituição, mostra nosso socialismo, verbis ""Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)",
Querer e concretizar são coisas diversas. É assim desde nossa primeira carta política, reinol. Vereadores só existem no Brasil, o Município é criação portuguesa e plebiscito não tem essa faculdade, ser contra ou a favor de QUALQUER ATO EMANADO DO PODER PÚBLICO E DE SEUS AGENTES, além de ser sempre binário, o que induz impossibilidade de arguir complexidaes. Abraço.Celso
Quando o Brasil estiver pronto pra esse sistema, pode contar com meu voto.
Meu carinho,
Anderson Fabiano
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