É muito difícil explicar, em artigo curto, as bases do
socialismo moderno, adequado para os dias de hoje.
Politicamente ele está estruturado no governo de
gabinete, presidido pelo Primeiro-Ministro e a equipe por ele e os
congressistas escolhida. A figura do
presidente da República é totalmente afastada; é inexistente. O Primeiro-Ministro após cada eleição parlamentar
é o mais votado membro do partido que venceu as eleições. Caso haja seu posterior impedimento, é sempre
o que tiver maioria simples dos votos do parlamento.
O parlamento é composto por deputados e senadores, os
primeiros devendo obrigatoriamente ter exercido a função de vereador. Os senadores serão sempre os que já foram
deputados, com um mandato completo.
Extingue-se, desta forma, o amadorismo político. O congresso será preenchido por brasileiros
natos, exclusivamente.
O sistema financeiro é livre. Sobre ele incidirá imposto único, a ser
definido em lei complementar, que garanta a existência de municípios e estados,
além da União.
São responsabilidades públicas a segurança individual, as
liberdades de crença ou religião e opinião, o exercício de profissões, o
ensino, a saúde, o saneamento básico, moradia, transporte e o bem-estar de
todos os cidadãos, devendo o estado estar preparado para o atendimento gratuito
de todas as atividades mencionadas, exceto moradia e transporte, que serão
incentivadas. Faculta-se ao particular o
ensino e a saúde, fiscalizadas e autorizadas pelo estado.
Cabe ao poder público, cada qual na sua esfera, promover
de maneira incontestável o desenvolvimento socioeconômico da nação.
Todos os cidadãos são iguais perante a Lei e o poder
exercido pelo povo, garantido o direito de plebiscito nas esferas municipais,
estaduais e federal. O plebiscito é
intocável. Será feito sempre que dez por
cento dos eleitores assinarem em lista própria, com título eleitoral, vontade
expressa contra ou a favor de qualquer ato emanado do poder público ou agente
deste. Submetido à eleição, que poderá ser municipal, estadual ou federal, seu
resultado será rigorosamente cumprido, obedecendo ao princípio do poder
exercido pelo povo. Não cabe qualquer
tipo de recurso contra esta manifestação de vontade popular, salvo se for
manifestamente contrária à lei penal ou civil.
Caso o Primeiro-Ministro e o seu gabinete cometam ato
inequívoco contra a lei ou aos cidadãos, serão imediatamente julgados pelo
parlamento, que proclamará o afastamento atingida a votação em maioria
simples. A eleição dos sucessores será
feita, no máximo, em sete dias úteis. O
plebiscito é inteiramente cabível também neste caso.
Estes são os princípios fundamentais do socialismo
contemporâneo.
Publicado no Pravda de 20/11/2013, link http://port.pravda.ru/news/science/21-11-2013/35671-socialismo-0/
Publicado no Pravda de 20/11/2013, link http://port.pravda.ru/news/science/21-11-2013/35671-socialismo-0/





