A Polícia Federal

                   

            Desde sua criação filiada e subordinada ao ministério da Justiça, a policia federal tem os seus braços e pernas presos.

            Fica obrigada a obedecer ordens de ministros e presidente da República, quando sua função não é esta.  Cabe à PF a vigilância das fronteiras, das entradas e saídas do país, dos crimes internacionais e uma série de outros que ficaria cansativo continuar.  Ou seja, sua função está acima das organizações policiais comuns.

cusam e abusam da capacidade da polícia federal para fins políticos. Um absurdo, como qualquer cidadão pode notar.  Os membros daquele órgão não se sentem à vontade com esta situação, e procuram agir por conta própria, mas a atitude pode ser considerada até mesmo irregular.

            A solução é simples.  Ela deve ser desvinculada definitivamente do ministério da Justiça, e desta forma livra-se das tarefas políticas que é obrigada a fazer.  Seria um departamento autônomo, prestando satisfação somente à presidência da República, mas sem receber ordens.

            Sem mudança na sua competência para apurar determinados tipos de crimes, passaria a ser chefiada por um delegado de carreira, cujo nome seria indicado, por eleição de todos os seus participantes, com mais de cinco anos de cargo como delegado federal.  A nomeação do eleito, feita pelo chefe do Executivo, não obriga o indicado ser ouvido por nenhum órgão do poder Legislativo.

            Os contrários a esta ideia vão dizer que está sendo criado um órgão independente dentro da República, que a ninguém obedece salvo ao seu chefe.  De modo algum.  Verificada qualquer ação que passe dos limites investigatórios, violência ou qualquer irregularidade, a Procuradoria-Geral da Justiça ficaria obrigada a apurar o caso.

            Seria o fim do uso indevido do DPF, hoje ainda obrigado a respeitar os humores de presidentes e ministros.

Publicado no Pravda de 07/04/2014  http://port.pravda.ru/news/russa/07-04-2014/36565-policia_federal-0/   

O terror

  

 

            Não existe nenhuma organização mais detestada e odiada pela polícia e os serviços de inteligência e segurança do que o terror.

            Ele não tem limites, nem convenções, nem maneiras padronizadas de agir.  O terror não tem regras.

            Na casa simples por fora, e muito confortável e bem disposta por dentro, um grupo de homens conversava tranquilamente.  O sol da tarde disfarçava ainda melhor a inocente aparência da construção.  Um andar, garagem para dois carros, jardim pequeno e bem cuidado.  O hibisco estava florido, como sempre.  Um lugar bastante discreto.  Mas num canto estavam vários fuzis Colt, modelo AR-15.  Automáticos, davam rajadas mortíferas e dilacerantes.

            — Não penso assim.  Aquele veado não sabe nem mesmo dirigir direito.

            — E que tem isso?  Pode não saber dirigir, mas tem cabeça.

            — Cabeça furada, o álcool acabou com ela.  Além disso, não tem dinheiro.

            — Ah?

            — Estou dizendo, pode ter alguma coisa, mas não é como nenhum de nós.

            — Acaso isto faz diferença?

            — Só faz!  Se fosse esperto estaria mais rico.  Nós podemos comprar muita gente, negociar e matar.  Ele não pode nada disso.

            — Matar pode sim.

            — É.  E vai pagar muito caro.

            Os quatro outros homens que bebiam moderados goles de uísque de primeiríssima categoria assistiam com curiosidade.  Era apenas o começo da conversa.  Todos vestidos sem roupas que chamassem a atenção, passariam despercebidos em qualquer lugar que fossem.  É um hábito, ser bem discreto.   Todos com mais de quarenta anos, afinal eram chefes e não se admite principiantes nesta área.  Nem principiantes, nem pobres.  Todos ricos, muitíssimo ricos, investimentos espalhados mundo afora, Luxemburgo e Ilhas Cayman, principalmente.  A Suíça não era mais confiável, salvo para bandidos comuns, que eles odiavam, mas sabiam usar com muita habilidade quando necessário.

            — Vamos ao que interessa — falou um dos mais velhos. — Liquidamos esta parada agora ou esperamos a situação piorar um pouco mais, para o lado deles?

            — Sou por esperar.  Estão apodrecendo, fica tudo mais fácil. — Foi a vez de um deles, que ainda não tinha falado nada.  Pelos olhos frios, parecia o mais perigoso, assassino que pouco se incomoda com o que faz, afinal acreditar numa causa justa, acreditar muito, é sempre um alívio para quem vai cometer um ato não admitido pela sociedade.  Limpava com cuidado uma Walther P.38 , talvez a arma que mais matou impiedosamente na Segunda Guerra.  A sangue frio, sem razão nenhuma.

            — E a mulher?

            — Morre também, é uma falsa, metida a gostosa.  Já passou do ponto e não se manca.

            — Mas ainda é bonita...

            — Bonita porra nenhuma, foi bonita.  Envelheceu.  É trapaceira, atenção com o caso.  Tem muito machinho que vai querer ajudar.  A putinha sempre foi mestra em colocar coleira nos homens.

            Um deles, que também não tinha falado nada, bebeu um longo trago, acendeu um cigarro calmamente e disparou: — Porra, vocês estão fugindo do assunto.  Matamos a sobrinha primeiro.  Quando sair do colégio, leva um tiro.  Munição destruidora, vai ser enterrada de caixão fechado.  De acordo? Se a mãe perceber e se colocar na frente, fogo nela também.

            Ninguém se opôs.  Na verdade, a pequena não tinha nada a ver com a história, ou tinha tudo, depende do modo como se encara a coisa.  Era um aviso para o tio, marcado para morrer de tanto mal que fez àquela gente.

            “Você vai ser o próximo.” O terror é assim.  Impiedoso.

Protocolo

 

            A situação é distante, mas nem por isso deve ser desconhecida por quem gosta de estar informado e se interessa em avaliar fatos e suas consequências.

            Refiro-me à Criméia.  Em Direito existem dois tipos de nacionalidade: o da terra onde nasceu, adotado no Brasil, por exemplo, e o proveniente do sangue.  O cidadão tem a nacionalidade dos seus pais e avós.

            Os habitantes daquele lugar, pelo direito sanguíneo, são russos, em grande número.  Se querem fazer parte da Rússia, e decidem no voto por maioria esmagadora tal vontade, nada mais a dizer.  O povo tem o direito de dizer o que quer.  É princípio fundamental da democracia, socialista ou não.

            É este o princípio de autodeterminação dos povos.  Ganharam nas urnas, cumpra-se o que elas sufragaram.

            Mas o mundo tem interesses estranhos.  Todos gostam de intromissões nos direitos dos outros, por incrível que pareça.  Não parece justo ou ético ficar programando retaliações à Rússia e à Criméia.

            Dizem, e pouquíssimos sabem dizer se o fato tem procedência ou não, que existe um protocolo entre Estados Unidos e Rússia, documento não assinado, mas válido principalmente depois da famosa reunião de Yeltsin e Clinton, onde as gargalhadas espantaram quem estava de fora.  Sim, pois a mesma foi a portas cerradas, ninguém testemunhou nada, mas os observadores internacionais se espantaram com as gargalhadas de Clinton que, segundo eles, não tem este hábito.

            Verdade é que saíram os dois sorridentes e vermelhos.  Abraçados e felizes, ainda rindo.  O que se passou, convém repetir, ninguém sabe.  Talvez tenha sido comemorado o protocolo.  Ele é simples.  Todo ato praticado na “área de influência” russa, ou seja, nas proximidades com aquele país, deve ser respeitado.  O mesmo se dá com a parte americana.  Os políticos protestam, xingam, jornais fazem ataques, diplomatas pedem intervenção da ONU e acabou-se.  Fica por isto mesmo, não tem consequências.

            Seria ótimo que a atual situação obedecesse ao famoso Protocolo.

Publicado no Pravda de 20/03/2014http://port.pravda.ru/news/busines/20-03-2014/36456-russia-0/

Violinista

            

 

            A sala ampla e iluminada pelos raios solares abrigava músicos e seus instrumentos, num ensaio comum.  Ninguém se atreve a dar concertos, ou fazer apresentações sem criteriosa preparação prévia.

            Sentado na segunda fileira da orquestra, sem roupa de praxe usada nos dias de teatros cheios, o violinista olhava seu instrumento brilhante e bem tratado.  Trajes simples, uma elegante camisa branca de mangas compridas, calça jeans já bastante macia pelo uso continuado e ainda cheirando a banho prolongado, frio e com sabonete de qualidade, o músico aguardava as batidas da batuta do maestro que indicam os preparativos para o início da execução.

            Moço ainda, ganhando experiência, ouviu as três batidas características e o gesto do maestro avisando o começo do ensaio.  A primeira peça a ser tocada era a “Barcarola”, de Offenbach.  Sempre agradável, alegre e conhecida, prestava-se bem para começar os trabalhos.  Ouviram-se os primeiros acordes.  Soavam como o ambiente, calmo, concentrado e harmonioso.

            “Segundo violino, você está desafinado.”  A voz do maestro veio dura!  Pegou completamente de surpresa o jovem músico, que não tivera o cuidado de fazer uma comparação com seus colegas.  Realmente, estava desafinado, fato imperceptível aos ouvidos comuns, mas não ao maestro experimentado, batuta apontada para o advertido.

            O “spalla”, primeiro-violinista de uma orquestra e o músico mais importante, facilmente identificado por sentar-se na extremidade esquerda da primeira fileira, sempre muito conhecedor da sua arte e pronto para substituir o maestro, se preciso for, também percebeu o fato.  Seu colega estava realmente desafinado.   Um pequeno aperto na cravelha e o instrumento ficou em ordem. Estes incidentes ocorrem com frequência, mas não agradou nada ao homem que pretendia falar com a jovem e bela flautista, olhos expressivos, lábios bem feitos. Ele desejava a convidar para um descompromissado lanche, talvez nem tão sem intenção assim, mas de toda forma era o que havia planejado dizer.

            Desafinado... Todos ouviram, inclusive ela, que não havia notado o pequeno senão.

            O ensaio terminou.  O violinista desafinado saiu rápido.  Não falou com a colega.  Dentro do bar elegante, tomava o segundo conhaque e fumava igualmente o segundo cigarro.  Afinal, o maestro apareceu, caminhando displicente na calçada, passando a mão nos cabelos.  Sentiu a pequena pontada na barriga, a faca de mola, tão usada pelos ciganos, como era o músico que havia sido chamado a atenção em voz alta, todos escutando, não foi usada para causar ferimento grave ou morte.

Queda perigosa

     

 

            Ao longo do tempo, o Brasil vem sofrendo um declínio nada interessante.  Abrange vários pontos, todos eles de considerável importância.

            A economia, antes em franca ascensão e com moeda sólida, está fraca. A inflação, embora por enquanto baixa, não cede, a dívida interna aborrece e aumenta e não existe um plano de metas que vise corrigir os defeitos.  A continuar como está o efeito será desastroso.

            Os crimes de responsabilidade são cometidos sem a menor cerimônia.  Pela Constituição Federal, compete exclusivamente ao Congresso “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional” — Art.49, I, daquele diploma.  A presidente da República, sem dar a menor importância ao acima prescrito, autorizou empréstimo de quantia respeitável, para melhorias e construções no porto de Mariel, Cuba.  Deveria estar respondendo por crime de responsabilidade diante do Senado Federal, após denúncia do Procurador-Geral da República, mas continua em plena campanha visando a reeleição.

            A transposição do rio São Francisco, obra cara, iniciada no governo Lula e que poderia resolver bastante a seca no nordeste brasileiro, problema endêmico nacional, foi iniciada e gastou enorme quantidade de dinheiro dos cofres federais.  Não se sabe a causa, encontra-se parada e perdida.  O canal de concreto rachou totalmente, e hoje é uma figura dramática no já triste e estropiado sertão nordestino.  Vegetação rasteira sai das fendas que o concreto apresenta.  Dinheiro jogado fora, como se fossemos milionários excêntricos.  Também é crime de responsabilidade, mas sem nenhuma denúncia.

            Para aumentar esta série de inconsequências, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ação penal 470, o famoso mensalão, houve por bem definir com precisão o crime de bando ou quadrilha, fato que jamais foi dificuldade no direito penal brasileiro.  A decisão foi tão confusa que pode causar dúvida ao estudante de direito, ou mesmo ao profissional experimentado.  O Supremo sempre foi um celeiro de juristas famosos.  Este é o mais fraco de todos existentes.

            O país, que já foi a quinta economia mundial, deve terminar o ano de 2014 como a nona.  A queda é grave, assusta.  Mais do que atemorizar os cidadãos, compromete um futuro que parecia auspicioso.  


Publicado no Pravda http://port.pravda.ru/news/busines/02-03-2014/36337-queda-0/  

Iberê Camargo

                                        

 

            Conheci Iberê Camargo numa tarde quente de sábado, em 1971 se não estou enganado.

            Gostava de pintar, e tive o atrevimento de ligar para a casa do mestre, pedindo que ele desse uma olhada nos meus quadros.  Sabia da sua camaradagem com os artistas jovens, e a resposta afirmativa agradou-me bastante.

            Iberê, na época, morava na rua Serafim Valandro, que não tinha saída e fica no fim de Botafogo.  Juntei uns seis quadros, todos abstratos, coloquei no pequeno banco traseiro do meu Karman-Ghia e rumei para a casa do pintor, um apartamento iluminado num edifício pequeno.

            O mestre estava como sempre elegante, com uma camisa azul-acinzentado, calça e sapatos pretos. 

            Discreto e cordial recebeu-me com muita simpatia, fato que o caracterizava.  Conversamos longo tempo na sala de jantar, fumando horrores e tomando várias xícaras de café que sua esposa, Dona Maria, não se cansava em preparar e trazer.  Café fresco, nada de garrafa térmica.  Estavam na sala dois amigos do pintor, não me lembro do nome deles, mas um, pouco mais velho do que eu, era professor de História na PUC.

            Conversamos longo tempo, todos participavam.  Iberê estava sentado na frente de uma abstração por demais expressiva.  Lindíssima!  Eu não tirava os olhos dela, até que ouvi a reclamação:  “Vai ficar olhando o meu quadro ou conversar conosco?”.  Claro que não me abalei, ele falou isso sorrindo e arrematou “está livre, sem pretendentes.  Vendo a você sem intermediários.”  Não perguntei o preço, não tinha dinheiro para comprar, quem era eu para ter um Iberê Camargo?

            Começava a escurecer.  “Vamos ver estes quadros.”  Estavam no corredor.  Foram olhados sem muita atenção, exceto um que eu julgava bom.  “Carnaval puro, Jorge”.  “Muitas cores, sem unidade, não são bons, exceto este, mas é falso.  Não é seu, mas cópia de Manabu Mabe.”  Era o quadro que eu julgava bom, mas o veredito estava certo. 

            Fiquei desconcertado, mas aceitei sem discussão as palavras.  Acendi mais um cigarro, comecei a juntar os quadros e ouvi “Espera, você veio mostrar seus quadros, já falei o que penso, mas não posso deixar assim.”  Mostrou os erros.  “Cores demais, falta de unidade e motivo principal.  Mesmo na abstração estas exigências devem ser cumpridas”, foi o que disse.  E com toda a autoridade de mestre consagrado, deu a aula que nunca vou esquecer.  “Não parta do nada, toda pintura tem um motivo, trabalhe em cima dele, use poucas cores e sintetize bastante.  Aprenda a dominar três cores: o preto, o branco e o vermelho.  Não se canse de trabalhar até que o quadro fique uniforme.”

            Despedimo-nos.  Eu nunca tive uma aula de pintura tão esclarecedora e direta.  No dia seguinte já pintava usando quatro cores, a abstração partia de objeto ou figura humana, o resultado melhorou muito.  Mas não sou pintor, embora tenha começado com retratos, sendo o mais fiel possível, e utilizando o claro-escuro tradicional.  Embora ainda tenha todo o material, não pinto há mais de dez anos.  As tintas, naturalmente, emborracharam.

            Iberê Camargo, um mito!  Nunca mais o vi.

_____________________________________________________________________  

A pintura que ilustra o texto é a que fiquei olhando horas.

Prisão de Pizzolato

                                      

 

            Condenado no processo do mensalão, Henrique Pizzolato foi o único réu que conseguiu fugir.

            Valendo-se de documento falso, refugiou-se na Itália, onde também tem cidadania.  Não era encontrado,  até que a polícia italiana o localizou, ocasião em que mostrou documento de irmão já falecido.  Segundo o apurado depois, com o mesmo nome do irmão, votou no Rio de Janeiro.

            Ora, além do crime de falsidade cometido pelo antigo diretor do Banco do Brasil, que se encontra em situação penal delicada na Itália, o fato mostra bem quem são os componentes do maior crime já cometido no Brasil, em termos de organização.  A prisão por uso de documento falso demonstra a real situação dos outros condenados na ação penal 470.

            Alegam todos eles que estão presos por razões políticas.  Técnica de disfarce, pois foram condenados por peculato, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.  Nenhum destes crimes é político.  Tudo o que não poderia acontecer com o ex-diretor do BB era ser preso por falsidade.  Mostra bem o seu caráter, pois sendo participante do grupo dos condenados, tira de vez a razão que estavam usando, quando afirmavam que os crimes são políticos.  Mais.  Mostra a audácia do fugitivo em apresentar documento falso à polícia italiana, acostumada a combater a maior organização criminosa do mundo, a Máfia.

            Seu advogado pediu sua liberdade, enquanto aguarda julgamento naquele país.  Não poderia ser outra a decisão da juíza.  Negou o pedido, alegando que quem já fugiu de um país pode perfeitamente fugir de outro.

            Pizzolato certamente vai ser condenado pela justiça italiana, pois tudo leva a crer que a extradição para o Brasil não vai ser concedida.  Condenado por crime comum e que envolve falsidade material e moral.  A mesma que utilizou quando participou do escândalo do executivo brasileiro.

            Tirou em definitivo a desculpa dos condenados de que estão presos por razões políticas.  Que não convencia ninguém, mas era uma tentativa de justificar a punição.

Link  http://port.pravda.ru/news/desporto/12-02-2014/36218-pizzolato-0/