O Julgamento do Supremo

Passado algum tempo, quando os ânimos já não se alteram tanto, podemos falar com mais serenidade sobre o que poderia ter sido o maior julgamento do Supremo Tribunal Federal.
O mensalão, como ficou conhecido o maior escândalo da História Republicana do Brasil, envolveu figuras de proa que cercavam o presidente da República e o Partido dos Trabalhadores. Foram muitos os condenados, inclusive o antigo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A pena que lhe foi imposta exige cumprimento em regime fechado de prisão. Outros mais tiveram condenação rigorosa, mas Dirceu participava do governo Lula, daí ser a figura mais importante. José Genoíno igualmente é membro de proa do PT, mas teve punição menor.
Os réus que foram absolvidos por quatro ministros, no julgamento onde o número de juízes é de onze, recorreram da sentença usando o instrumento processual do embargo infringente, de cabimento duvidoso por não ser mais adotado nem mesmo no Superior Tribunal de Justiça. Caberia ao Supremo Tribunal dar a última e definitiva palavra sobre o recurso que tanto prejudica o rápido andamento dos processos na justiça.
O julgamento terminou empatado por cinco votos contra o cabimento do recurso, sendo assim os pronunciamentos dos ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e seus pares Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. A favor dos embargos votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascky, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky. Coube o desempate ao ministro mais antigo do Tribunal, Celso de Mello. 
Quase a maioria do povo brasileiro, que assistia ao julgamento com o mesmo interesse e entusiasmo que tem quando o país é finalista na Copa de Futebol, esperava que o voto do ministro Mello fosse pelo não cabimento dos embargos, colocando fim no processo e terminando com um recurso que só serve para prejudicar o bom andamento dos feitos que tramitam no STF. Num voto longo, que já iniciou afirmando não estar o Supremo submisso às pressões populares, o ministro Celso Mello, que poderia dar um belo colorido ao final do mais importante julgamento do Tribunal, repito, preferiu seguir o entendimento dos processualistas. Para quem não conhece, o Supremo pode votar contra a Lei, quando ela é injusta ou prejudicial ao curso rápido do processo. 
Os ministros do Supremo tudo podem, e cinco colegas — os mais experimentados — do decano já haviam derrubado o inútil dispositivo do Regimento Interno. Mas o ministro Celso Mello não pensou grande. Perdeu o lugar seguro na História do Supremo, e certamente na História do Brasil.


Publicado no Pravda de 3/10/2013  http://port.pravda.ru/news/russa/03-10-2013/35365-julgamento-0/                

O Poder e a Dignidade

Já exercendo a presidência da República, o general Castelo Branco passou por momento decisivo na história do Supremo Tribunal Federal. Na época, os julgamentos de habeas corpus eram frequentes na mais alta Corte do país, sempre envolvendo casos políticos. O Supremo concedia a medida, o cidadão era solto, mas imediatamente depois preso e escondido. A questão mexia com os brios dos ministros, na época presididos pelo austero ministro Ribeiro da Costa, inflexível no cumprimento do dever. Indignado com o procedimento descrito, atravessou a pé a Praça dos Três Poderes e pediu para falar com Castelo Branco, que dirigia a nação. Contou os fatos e afirmou que ali estava para fazer a entrega das chaves do Tribunal ao presidente Castelo. Homem igualmente honrado, o general teria dito exatamente estas palavras ao ministro Ribeiro da Costa: “o Supremo está em boas mãos, ministro. Guarde as chaves.” Após este fato, durante o governo do presidente-general, não se soube mais de trapaças desafiando o STF. Fato digno de ser lembrado, na data. O ministro Joaquim Barbosa nada deve ao seu famoso antecessor. Felizmente!

Música latina

Numa apresentação rara, os cubanos Omara Portuondo, Ibrahim Ferrer e o notável pianista Roberto Fonseca, trazem-nos a tradicional canção Quizás, quizás, quizás, do também cubano Osvaldo Farrés, que a escreveu em 1947. Tornou-se sucesso mundial, sendo gravada por mitos como Sinatra e Nat King Cole, entre outros. Nesta versão, o trio deu uma nova 'roupagem' à música, de nítida influência jazística.

Médicos cubanos

      

            A pretexto de falta de médicos em lugares afastados dos grandes centros ou cidades importantes do país, a presidente da República, por medida provisória, resolveu 'importar' de Cuba para desempenharem as tarefas que muitos médicos brasileiros não querem.

            Nossos profissionais da saúde conhecem os problemas brasileiros.  Os postos de atendimento não têm, por vezes, materiais indispensáveis para se fazer um curativo.  Um bom diagnóstico fica difícil, por ausência de laboratório de exame clínico.  Aparelhos de RX que não funcionam, e os mais sofisticados nem pensar.  Ora, dentro de um quadro destes, não existe profissional que queira trabalhar.  Vai assistir a progressão da doença dos seus pacientes sem nada poder fazer, o fato mais desagradável para qualquer profissional.

            Estão já desembarcando no país os famosos médicos cubanos.  Enquanto alguns dizem maravilhas deles, outros, e muitos, falam do seu absoluto despreparo.  São bons com a medicina preventiva.  Passam ao largo da curativa, o que é previsível dada a intensa pobreza que vive Cuba e seu povo.  Não há como se instalar centros de ensino de medicina sem dinheiro.  O material é caro e os professores possuem altas condições de conhecimento, o que não existe, infelizmente, no país caribenho.

            A medida tomada pelo governo federal está sendo chamada de eleitoreira.  Até pode mesmo ser, mas sua finalidade atende ao intuito petista de instituir o bolivarianismo ainda que seja “na marra”.  Conseguiram os dirigentes foi se embaraçarem bastante, bem mais do que imaginam.

            Assessorado por equipe de constitucionalistas e penalistas capacitados e pertencentes a novas alas de pensamento, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais não vai permitir que os médicos cubanos atuem no estado.  A conclusão tem lógica matemática.  Para exercer profissão liberal, o cidadão não pode ser apenas bacharel.  Necessita estar inscrito no órgão de classe, que faz o seu registro e dá a permissão. 

            Ora, estes contratados do governo federal não têm inscrição no CRM-MG.  Portanto, se praticarem atos curativos, estarão cometendo o crime de exercício ilegal da medicina, previsto no art. 282 do Código Penal.

            A situação é muito mais grave para a presidente da República.  Autorizou, por medida provisória, que o crime descrito seja praticado no território nacional.  Como esta confusão vai acabar, ninguém sabe.  Este nunca foi o país da ordem, mas o povo nas ruas está mudando isso.
 

Imagem:  "A lição de anatomia", Rembrandt.

O Movimento das Ruas

           

 

            O país atravessa uma onda de protestos.  Todos pacíficos, salvo episódios que não fazem parte das aspirações do povo, tumultuando a ordem.

            Este desabafo popular vem de longe.  O cidadão mais esclarecido já estava saturado com seguidas e progressivas falcatruas e desmandos cometidos por autoridades.  Acabou explodindo.  Como a indignação é geral, rápido o movimento se tornou muito grande, terminando em passeatas que foram ganhando número cada vez maior, com a inclusão de muitos que pacificamente suportavam a tirania, a arrogância e o desprezo das autoridades obrigadas a zelar pela nação. 

            Parlamentares fazendo o que bem entendem com o dinheiro público, obras caras sendo executadas pelo dobro do preço normal, inflação mostrando as garras mais uma vez e o país com desenvolvimento bem abaixo do esperado.  Não ficamos só nisso.  A cada dia que passa, a educação, a saúde, a segurança, o saneamento básico e a ordem constituída vão-se deteriorando. As autoridades, além de não tomarem providências, colaboram para que estes fatos permaneçam como estão.  O desmando tomando conta do país, até que alguém deu o primeiro grito de revolta, logo seguido de muitos outros.

            E surgiram protestos que não eram comuns no meio do povo brasileiro, que tomou as ruas, fez exigências, foi menosprezado a princípio, mas temido com o desenvolvimento dos protestos da massa insatisfeita, que chegou mesmo a sitiar o Palácio Presidencial, sem um só lance de violência. A partir deste momento, passou a ser respeitado, e até mesmo visto como uma ameaça, depois que todos tomaram consciência de que não se queria a desordem, mas exatamente o seu inverso.

            As autoridades estavam obrigadas a dizer algo, tomar providência, dar satisfação àqueles a quem dirigem.  Fizeram isto, mas as medidas são falsas e ardilosamente preparadas, chegando à trapaça, como o divulgado índice de inflação de julho de 2013, muitíssimo menor do que o verdadeiro.  O dólar é o indicador e prova deste fato, quando atingiu valores nunca vistos no mercado.

            Está programada para 7 de Setembro manifestação popular de proporções gigantescas, que vão exigir a tomada de providências verdadeiras, e não as falsas medidas adotadas pelo governo.  Vai ser o mais duro golpe aplicado contra maus governantes e parlamentares que insistem em iludir o  brasileiro.

            Interessante notar que este movimento é fenômeno nacional, sem importações, talvez pela nossa tradição pacífica, o que não significa que se pode brincar com o povo.

            Toda e qualquer atitude de invasão de prédios, tomadas de atitude que não dizem respeito ao cidadão comum, como a ocupação das bancadas legislativas, depredações, furtos com violência, danos e outros crimes devem ser absolutamente repudiados.  Não somos bandidos; estamos contra eles.  Estas atitudes são provocadas pela contrainformação dos governos, seguidas pela atividade intensa de partidos políticos interessados em transformar o movimento ordeiro, duro e determinado que tomou nosso povo.

            Fatos isolados passam para segundo plano.  O objetivo principal é o estabelecimento da democracia plena, justa, com igualdade social, política e jurídica.

            Participe!  A Pátria agradece!


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Publicado no Pravda de 19/08/2013     http://port.pravda.ru/news/cplp/20-08-2013/35153-movimento_ruas-0/

               

             

Chico, Chico!

                                             

    Convidado especial da Jornada Mundial da Juventude, o Papa Francisco desembarcou no Brasil em julho de 2013.

Sua chegada espantou os observadores. O carro que o conduzia, de janelas abertas, ficou engarrafado no trânsito do Rio de Janeiro, para horror da sua segurança. O então desconhecido Chefe da Igreja mostrou seu destemor, sua simpatia e inegável coragem. Não permitiu que fechassem os vidros, deixando que o povo o tocasse, e ele mesmo tomou a iniciativa de abençoar crianças, principalmente. Ponto para o Papa Francisco, que começava a ganhar a simpatia brasileira.

    Como seria mais do que normal, todo o tempo que ele aqui esteve, só fez aumentar a simpatia pessoal, o bom humor e a confiança no também chefe de Estado.

    Conhecido pelas armações que inventa para ganhar as manchetes da mídia, lembrando o caso Lula com as pesquisas atômicas sírias, quando apareceu como perfeito idiota, o que ele é realmente, pois enquanto afirmava que o acordo com o governo árabe tinha sido feito, os chefes sírios diziam que o fato estava assinado, mas que as pesquisas atômicas continuariam. As palhaçadas de Lula não terminaram por aí.

   Com a nação em pé de guerra, fazendo passeatas pacíficas mas politicamente ameaçadoras, sua lugar-tenente Dilma Roussef viu sua popularidade despencar desastrosamente e sabe que não é mais nada no país, mas não pode reconhecer tal fato. Se não sabe, é mesmo muito cega, despreparada e absoluta ignorante em política.

   Que fez Dilma, naturalmente orientada pelos idiotas assessores petistas? Convidou o Papa Francisco para visitar o país como chefe de Estado, o que ele também é, na verdade, já que o Vaticano é um estado independente. Ele recusou, alegando de imediato que veio à Jornada, e não oficialmente ao país. Foi o mesmo argumento dado quando recebeu o convite da pasma para aderir ao plano brasileiro de exterminar a fome na África. Esta foi ridícula e cômica!

    Como se os cardeais do mundo inteiro fossem idiotas, imbecis, talvez petistas, e não soubessem o que se passa no planeta.

   Convidar o Papa para resolver problemas do mundo... É muito cinismo e falta de educação, não há como negar. Os dividendos políticos não apareceram, como era o óbvio, mas o PT não quis enxergar. Dizia Nelson Rodrigues que estes são os “cretinos fundamentais”, ou seja, “todos aqueles que não enxergam o óbvio ululante.”

   Chico, Chico! O simpático Jesuíta Argentino, que conquistou a todos, deve estar achando graça até agora.

Despedida

 

 

         Deletei hoje, da minha lista de favoritos, o Vote Brasil e o espaço que tinha para postar minha coluna.

         Um ato que não gostei, mas o que está encerrado deve ser assim visto.  Acabou, não existe mais.  A próxima exclusão vai ser a que consta no blog.  É uma atitude desagradável, mas inevitável.

         Comecei no VB, convidado pelo diretor André Barreto, por causa dos antigos fóruns que existiam nos portais.  Um assunto era colocado e quem quisesse comentava.  Sempre havia uma questão política, e eu jamais deixei de dar minha opinião.  O fato se explica.  No início da sua vida, meu pai foi jornalista político.  Desta forma, pelo menos dois comentários por dia eu assinava, e assim fiquei conhecido neste ramo.  Na verdade, o convite não me surpreendeu.

         A princípio, escrevia sobre política fluminense, regional, já que nasci e até hoje moro em Niterói.  Fiquei ano e meio naquele setor, até que publiquei meu primeiro livro, A Regra do Jogo.  Fui promovido.  Passei a ser colunista do então mais famoso site político da internet brasileira, vencedor dois anos consecutivos, 2005 e 2006, do Prêmio Ibest, o maior  deles.  Dar como referência ser colunista do Vote Brasil sempre foi muito valioso.  Os colegas eram excelentes, o site muito bem cuidado e atual, além de conter informações valiosas para o leitor e eleitor brasileiro.

         Lá conheci o jornalista Caio Martins, um dos mais atuantes.  Em pouco tempo ficamos amigos, e embora nunca tenha ao menos dado um aperto de mão, Caio é hoje um dos meus bons amigos.  Tem expressões engraçadas, e as usa com frequência.  Costuma dizer que empurramos juntos muitas pedras ladeira acima, e o seu famoso “vamo que vamo”, típica expressão popular que ele usa e abusa.  Juntos, combatemos sem trégua os ‘petralhas’ que invadiam o site e postavam tolices em cima de asneiras.  Foram expulsos do Vote.  Se tivessem sido expulsos também do PT, o partido não teria entrado na decadência que se encontra.  Foram os ‘petralhas’, ou seja, os maus petistas, que acabaram com um partido que começou bastante promissor.  O mais interessante é que Lula, Dirceu e Genoíno, então fundadores do PT, rapidamente se tornaram ‘petralhas’ perigosos, terminando com um sonho trabalhista.

         André Barreto, nosso idealista diretor, adoeceu gravemente.  Nenhum de nós, colunistas, temos a necessária experiência para dirigir um site completo como é o VB, que terminou.  Assim, lastimavelmente, hoje me despeço. 

         Estou sentido.  Muito sentido.