A refinaria de Pasadena

      

            A última pedra no sapato do PT é a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

            Afinal, o que é realmente a tal compra?  Simples.  Em 2005, o então presidente Luiz Inácio, amparado em parecer do Conselho de Administração da Petrobras, decidiu pela compra da refinaria citada, de propriedade da Astra Oil. Valia, na época, 42,5 milhões de dólares.  Foi comprada por 360 milhões, e depois adquirida no seu total por 1,18 bilhão de dólares, ou seja, teve o seu preço supervalorizado muitíssimas vezes.  Jamais produziu um só litro de destilado de óleo cru.

            Encontra-se agora sob investigação da Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União já declarou irregular a compra, e no momento o negócio está sendo examinado pelo Legislativo Federal.  Dois depoimentos importantes já foram prestados.  O da atual presidente da companhia, doutora Maria das Graças Foster e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.  Como de costume, limitaram-se a dar explicações não comprometedoras e sem revelar números que justificassem adquirir uma refinaria improdutiva que valia, convém repetir, 42,5 milhões de dólares por 1,18 bilhão da mesma moeda.

            A presidente do Conselho de Administração da Petrobras, na época da compra, era a atual presidente Dilma Roussef.  Aprovada a aquisição pelo Conselho, o presidente Lula autorizou o pagamento e o negócio foi efetuado no total, pois no momento da compra havia sociedade com empresa estrangeira, que abandonou a refinaria e deveria ser paga a sua parte.  Uma confusão para ninguém entender mesmo, de má fé, propositada.  Segundo a atual presidente da Petrobras, a compra foi um péssimo negócio, e as cláusulas que aumentaram muito o preço final não foram reveladas ao Conselho.

            Criaram um tumulto muito grande, para tentar uma justificativa.  Como facilmente pode ser notada, não pode haver nenhuma explicação para aumento de tal ordem.  Dizer que cláusulas adicionais são as responsáveis nada justifica.  Ou seja, todo o Conselho de Administração é culpado, por ação ou omissão, a ser verificada pela CPI e Polícia Federal.  Naturalmente que o chefe do Executivo na época não pode querer se eximir da culpabilidade, atribuindo esta a terceiros.  Cabia a ele a decisão final.

            O ilícito existe.  Não vou me arrogar qualquer classificação, que somente a Procuradoria Geral da República tem competência para dizer qual.

            De toda a forma, por ação ou omissão, como já se disse, os culpados devem ser réus de processo.

            A Petrobras é do povo brasileiro, conquistada arduamente.  Foi uma das grandes companhias do mundo.  Hoje está em dificuldades.   


Publicado no Pravda de 20/04/2014  http://port.pravda.ru/news/busines/21-04-2014/36641-pasadena-0/ 

            

Canalhas estão sempre presentes

O mundo tem conhecido, ao longo dos tempos, uma série de homens que passam destruindo tudo e todos.
 Não tenho intenção de fazer história, e muito menos a capacidade para tal fato. Sou apenas um observador atento.
 Como surgem estes símbolos do mal, geralmente deificados pelo povo? Não é muito difícil a resposta, embora sempre incompleta. O momento em que passa determinado povo é propício ao aparecimento deste tipo canalha. Ao fundo, o espírito de símbolos guerreiros escondem a revolta do povo, que procura solução em verdadeiros falsários e oportunistas espertos.
 Todo canalha tem a sua hora e a sua vez. Ele não surge do nada, mas de situações quase sempre esperançosas de grande melhoria. Quem não conhece os nomes de Júlio César, Napoleão Bonaparte, Adolf Hitler, Mussolini, Stálin e tantos outros? Que foram estes homens? Todos símbolos do mal, da crueldade, da tirania e, sobretudo, da vaidade. Mas, por incrível que pareça, todos gozaram de grande prestígio da massa, no tempo em que se encontravam no poder. Alguns são idolatrados até hoje, como Napoleão. O corso matou grande parte da juventude francesa, dilapidou o Tesouro e é ainda reverenciado por muitos franceses como herói nacional.
 Passando para tempos mais recentes, os exemplos também se multiplicam. Castro tomou o poder em Cuba heroicamente, mas o sonho tomou a sua mente e ele não admite outro em seu lugar, até hoje. Tem seus seguidores. O cretino Hugo Chávez, inculto e idiota como o seu parceiro nacional Luiz Inácio, licitamente assumiram o maldito poder que corrompe as mentes. Ambos, convém lembrar, contam com o apoio de grande parte da população. Este fato nada significa. Enquanto mantinha Auschwitz em plena matança, Hitler também era admirado pelo povo alemão. O mito Stálin está ressurgindo na Rússia com força espantosa, atemorizando o presidente Vladimir Putin, antigo diretor-geral da KGB, o serviço secreto do mundo comunista. Nem mesmo o coronel Putin está conseguindo sufocar com facilidade um movimento que quer recolocar o sangue e a maldade no poder russo.
 Os canalhas, ao que tudo indica, têm a sua hora e sua vez.

A Polícia Federal

                   

            Desde sua criação filiada e subordinada ao ministério da Justiça, a policia federal tem os seus braços e pernas presos.

            Fica obrigada a obedecer ordens de ministros e presidente da República, quando sua função não é esta.  Cabe à PF a vigilância das fronteiras, das entradas e saídas do país, dos crimes internacionais e uma série de outros que ficaria cansativo continuar.  Ou seja, sua função está acima das organizações policiais comuns.

cusam e abusam da capacidade da polícia federal para fins políticos. Um absurdo, como qualquer cidadão pode notar.  Os membros daquele órgão não se sentem à vontade com esta situação, e procuram agir por conta própria, mas a atitude pode ser considerada até mesmo irregular.

            A solução é simples.  Ela deve ser desvinculada definitivamente do ministério da Justiça, e desta forma livra-se das tarefas políticas que é obrigada a fazer.  Seria um departamento autônomo, prestando satisfação somente à presidência da República, mas sem receber ordens.

            Sem mudança na sua competência para apurar determinados tipos de crimes, passaria a ser chefiada por um delegado de carreira, cujo nome seria indicado, por eleição de todos os seus participantes, com mais de cinco anos de cargo como delegado federal.  A nomeação do eleito, feita pelo chefe do Executivo, não obriga o indicado ser ouvido por nenhum órgão do poder Legislativo.

            Os contrários a esta ideia vão dizer que está sendo criado um órgão independente dentro da República, que a ninguém obedece salvo ao seu chefe.  De modo algum.  Verificada qualquer ação que passe dos limites investigatórios, violência ou qualquer irregularidade, a Procuradoria-Geral da Justiça ficaria obrigada a apurar o caso.

            Seria o fim do uso indevido do DPF, hoje ainda obrigado a respeitar os humores de presidentes e ministros.

Publicado no Pravda de 07/04/2014  http://port.pravda.ru/news/russa/07-04-2014/36565-policia_federal-0/   

O terror

  

 

            Não existe nenhuma organização mais detestada e odiada pela polícia e os serviços de inteligência e segurança do que o terror.

            Ele não tem limites, nem convenções, nem maneiras padronizadas de agir.  O terror não tem regras.

            Na casa simples por fora, e muito confortável e bem disposta por dentro, um grupo de homens conversava tranquilamente.  O sol da tarde disfarçava ainda melhor a inocente aparência da construção.  Um andar, garagem para dois carros, jardim pequeno e bem cuidado.  O hibisco estava florido, como sempre.  Um lugar bastante discreto.  Mas num canto estavam vários fuzis Colt, modelo AR-15.  Automáticos, davam rajadas mortíferas e dilacerantes.

            — Não penso assim.  Aquele veado não sabe nem mesmo dirigir direito.

            — E que tem isso?  Pode não saber dirigir, mas tem cabeça.

            — Cabeça furada, o álcool acabou com ela.  Além disso, não tem dinheiro.

            — Ah?

            — Estou dizendo, pode ter alguma coisa, mas não é como nenhum de nós.

            — Acaso isto faz diferença?

            — Só faz!  Se fosse esperto estaria mais rico.  Nós podemos comprar muita gente, negociar e matar.  Ele não pode nada disso.

            — Matar pode sim.

            — É.  E vai pagar muito caro.

            Os quatro outros homens que bebiam moderados goles de uísque de primeiríssima categoria assistiam com curiosidade.  Era apenas o começo da conversa.  Todos vestidos sem roupas que chamassem a atenção, passariam despercebidos em qualquer lugar que fossem.  É um hábito, ser bem discreto.   Todos com mais de quarenta anos, afinal eram chefes e não se admite principiantes nesta área.  Nem principiantes, nem pobres.  Todos ricos, muitíssimo ricos, investimentos espalhados mundo afora, Luxemburgo e Ilhas Cayman, principalmente.  A Suíça não era mais confiável, salvo para bandidos comuns, que eles odiavam, mas sabiam usar com muita habilidade quando necessário.

            — Vamos ao que interessa — falou um dos mais velhos. — Liquidamos esta parada agora ou esperamos a situação piorar um pouco mais, para o lado deles?

            — Sou por esperar.  Estão apodrecendo, fica tudo mais fácil. — Foi a vez de um deles, que ainda não tinha falado nada.  Pelos olhos frios, parecia o mais perigoso, assassino que pouco se incomoda com o que faz, afinal acreditar numa causa justa, acreditar muito, é sempre um alívio para quem vai cometer um ato não admitido pela sociedade.  Limpava com cuidado uma Walther P.38 , talvez a arma que mais matou impiedosamente na Segunda Guerra.  A sangue frio, sem razão nenhuma.

            — E a mulher?

            — Morre também, é uma falsa, metida a gostosa.  Já passou do ponto e não se manca.

            — Mas ainda é bonita...

            — Bonita porra nenhuma, foi bonita.  Envelheceu.  É trapaceira, atenção com o caso.  Tem muito machinho que vai querer ajudar.  A putinha sempre foi mestra em colocar coleira nos homens.

            Um deles, que também não tinha falado nada, bebeu um longo trago, acendeu um cigarro calmamente e disparou: — Porra, vocês estão fugindo do assunto.  Matamos a sobrinha primeiro.  Quando sair do colégio, leva um tiro.  Munição destruidora, vai ser enterrada de caixão fechado.  De acordo? Se a mãe perceber e se colocar na frente, fogo nela também.

            Ninguém se opôs.  Na verdade, a pequena não tinha nada a ver com a história, ou tinha tudo, depende do modo como se encara a coisa.  Era um aviso para o tio, marcado para morrer de tanto mal que fez àquela gente.

            “Você vai ser o próximo.” O terror é assim.  Impiedoso.

Protocolo

 

            A situação é distante, mas nem por isso deve ser desconhecida por quem gosta de estar informado e se interessa em avaliar fatos e suas consequências.

            Refiro-me à Criméia.  Em Direito existem dois tipos de nacionalidade: o da terra onde nasceu, adotado no Brasil, por exemplo, e o proveniente do sangue.  O cidadão tem a nacionalidade dos seus pais e avós.

            Os habitantes daquele lugar, pelo direito sanguíneo, são russos, em grande número.  Se querem fazer parte da Rússia, e decidem no voto por maioria esmagadora tal vontade, nada mais a dizer.  O povo tem o direito de dizer o que quer.  É princípio fundamental da democracia, socialista ou não.

            É este o princípio de autodeterminação dos povos.  Ganharam nas urnas, cumpra-se o que elas sufragaram.

            Mas o mundo tem interesses estranhos.  Todos gostam de intromissões nos direitos dos outros, por incrível que pareça.  Não parece justo ou ético ficar programando retaliações à Rússia e à Criméia.

            Dizem, e pouquíssimos sabem dizer se o fato tem procedência ou não, que existe um protocolo entre Estados Unidos e Rússia, documento não assinado, mas válido principalmente depois da famosa reunião de Yeltsin e Clinton, onde as gargalhadas espantaram quem estava de fora.  Sim, pois a mesma foi a portas cerradas, ninguém testemunhou nada, mas os observadores internacionais se espantaram com as gargalhadas de Clinton que, segundo eles, não tem este hábito.

            Verdade é que saíram os dois sorridentes e vermelhos.  Abraçados e felizes, ainda rindo.  O que se passou, convém repetir, ninguém sabe.  Talvez tenha sido comemorado o protocolo.  Ele é simples.  Todo ato praticado na “área de influência” russa, ou seja, nas proximidades com aquele país, deve ser respeitado.  O mesmo se dá com a parte americana.  Os políticos protestam, xingam, jornais fazem ataques, diplomatas pedem intervenção da ONU e acabou-se.  Fica por isto mesmo, não tem consequências.

            Seria ótimo que a atual situação obedecesse ao famoso Protocolo.

Publicado no Pravda de 20/03/2014http://port.pravda.ru/news/busines/20-03-2014/36456-russia-0/

Violinista

            

 

            A sala ampla e iluminada pelos raios solares abrigava músicos e seus instrumentos, num ensaio comum.  Ninguém se atreve a dar concertos, ou fazer apresentações sem criteriosa preparação prévia.

            Sentado na segunda fileira da orquestra, sem roupa de praxe usada nos dias de teatros cheios, o violinista olhava seu instrumento brilhante e bem tratado.  Trajes simples, uma elegante camisa branca de mangas compridas, calça jeans já bastante macia pelo uso continuado e ainda cheirando a banho prolongado, frio e com sabonete de qualidade, o músico aguardava as batidas da batuta do maestro que indicam os preparativos para o início da execução.

            Moço ainda, ganhando experiência, ouviu as três batidas características e o gesto do maestro avisando o começo do ensaio.  A primeira peça a ser tocada era a “Barcarola”, de Offenbach.  Sempre agradável, alegre e conhecida, prestava-se bem para começar os trabalhos.  Ouviram-se os primeiros acordes.  Soavam como o ambiente, calmo, concentrado e harmonioso.

            “Segundo violino, você está desafinado.”  A voz do maestro veio dura!  Pegou completamente de surpresa o jovem músico, que não tivera o cuidado de fazer uma comparação com seus colegas.  Realmente, estava desafinado, fato imperceptível aos ouvidos comuns, mas não ao maestro experimentado, batuta apontada para o advertido.

            O “spalla”, primeiro-violinista de uma orquestra e o músico mais importante, facilmente identificado por sentar-se na extremidade esquerda da primeira fileira, sempre muito conhecedor da sua arte e pronto para substituir o maestro, se preciso for, também percebeu o fato.  Seu colega estava realmente desafinado.   Um pequeno aperto na cravelha e o instrumento ficou em ordem. Estes incidentes ocorrem com frequência, mas não agradou nada ao homem que pretendia falar com a jovem e bela flautista, olhos expressivos, lábios bem feitos. Ele desejava a convidar para um descompromissado lanche, talvez nem tão sem intenção assim, mas de toda forma era o que havia planejado dizer.

            Desafinado... Todos ouviram, inclusive ela, que não havia notado o pequeno senão.

            O ensaio terminou.  O violinista desafinado saiu rápido.  Não falou com a colega.  Dentro do bar elegante, tomava o segundo conhaque e fumava igualmente o segundo cigarro.  Afinal, o maestro apareceu, caminhando displicente na calçada, passando a mão nos cabelos.  Sentiu a pequena pontada na barriga, a faca de mola, tão usada pelos ciganos, como era o músico que havia sido chamado a atenção em voz alta, todos escutando, não foi usada para causar ferimento grave ou morte.

Queda perigosa

     

 

            Ao longo do tempo, o Brasil vem sofrendo um declínio nada interessante.  Abrange vários pontos, todos eles de considerável importância.

            A economia, antes em franca ascensão e com moeda sólida, está fraca. A inflação, embora por enquanto baixa, não cede, a dívida interna aborrece e aumenta e não existe um plano de metas que vise corrigir os defeitos.  A continuar como está o efeito será desastroso.

            Os crimes de responsabilidade são cometidos sem a menor cerimônia.  Pela Constituição Federal, compete exclusivamente ao Congresso “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional” — Art.49, I, daquele diploma.  A presidente da República, sem dar a menor importância ao acima prescrito, autorizou empréstimo de quantia respeitável, para melhorias e construções no porto de Mariel, Cuba.  Deveria estar respondendo por crime de responsabilidade diante do Senado Federal, após denúncia do Procurador-Geral da República, mas continua em plena campanha visando a reeleição.

            A transposição do rio São Francisco, obra cara, iniciada no governo Lula e que poderia resolver bastante a seca no nordeste brasileiro, problema endêmico nacional, foi iniciada e gastou enorme quantidade de dinheiro dos cofres federais.  Não se sabe a causa, encontra-se parada e perdida.  O canal de concreto rachou totalmente, e hoje é uma figura dramática no já triste e estropiado sertão nordestino.  Vegetação rasteira sai das fendas que o concreto apresenta.  Dinheiro jogado fora, como se fossemos milionários excêntricos.  Também é crime de responsabilidade, mas sem nenhuma denúncia.

            Para aumentar esta série de inconsequências, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ação penal 470, o famoso mensalão, houve por bem definir com precisão o crime de bando ou quadrilha, fato que jamais foi dificuldade no direito penal brasileiro.  A decisão foi tão confusa que pode causar dúvida ao estudante de direito, ou mesmo ao profissional experimentado.  O Supremo sempre foi um celeiro de juristas famosos.  Este é o mais fraco de todos existentes.

            O país, que já foi a quinta economia mundial, deve terminar o ano de 2014 como a nona.  A queda é grave, assusta.  Mais do que atemorizar os cidadãos, compromete um futuro que parecia auspicioso.  


Publicado no Pravda http://port.pravda.ru/news/busines/02-03-2014/36337-queda-0/