quinta-feira, 26 de setembro de 2013

O Julgamento do Supremo

Passado algum tempo, quando os ânimos já não se alteram tanto, podemos falar com mais serenidade sobre o que poderia ter sido o maior julgamento do Supremo Tribunal Federal.
O mensalão, como ficou conhecido o maior escândalo da História Republicana do Brasil, envolveu figuras de proa que cercavam o presidente da República e o Partido dos Trabalhadores. Foram muitos os condenados, inclusive o antigo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A pena que lhe foi imposta exige cumprimento em regime fechado de prisão. Outros mais tiveram condenação rigorosa, mas Dirceu participava do governo Lula, daí ser a figura mais importante. José Genoíno igualmente é membro de proa do PT, mas teve punição menor.
Os réus que foram absolvidos por quatro ministros, no julgamento onde o número de juízes é de onze, recorreram da sentença usando o instrumento processual do embargo infringente, de cabimento duvidoso por não ser mais adotado nem mesmo no Superior Tribunal de Justiça. Caberia ao Supremo Tribunal dar a última e definitiva palavra sobre o recurso que tanto prejudica o rápido andamento dos processos na justiça.
O julgamento terminou empatado por cinco votos contra o cabimento do recurso, sendo assim os pronunciamentos dos ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e seus pares Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. A favor dos embargos votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascky, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky. Coube o desempate ao ministro mais antigo do Tribunal, Celso de Mello. 
Quase a maioria do povo brasileiro, que assistia ao julgamento com o mesmo interesse e entusiasmo que tem quando o país é finalista na Copa de Futebol, esperava que o voto do ministro Mello fosse pelo não cabimento dos embargos, colocando fim no processo e terminando com um recurso que só serve para prejudicar o bom andamento dos feitos que tramitam no STF. Num voto longo, que já iniciou afirmando não estar o Supremo submisso às pressões populares, o ministro Celso Mello, que poderia dar um belo colorido ao final do mais importante julgamento do Tribunal, repito, preferiu seguir o entendimento dos processualistas. Para quem não conhece, o Supremo pode votar contra a Lei, quando ela é injusta ou prejudicial ao curso rápido do processo. 
Os ministros do Supremo tudo podem, e cinco colegas — os mais experimentados — do decano já haviam derrubado o inútil dispositivo do Regimento Interno. Mas o ministro Celso Mello não pensou grande. Perdeu o lugar seguro na História do Supremo, e certamente na História do Brasil.


Publicado no Pravda de 3/10/2013  http://port.pravda.ru/news/russa/03-10-2013/35365-julgamento-0/                

12 comentários:

Marcelo Pirajá Sguassábia disse...

Perdeu mesmo, Jorge. Pensou pequeno demais...
Pena. Um grande abraço.

marciagrega disse...

Perdeu de uma maneiro lamentável!
E vai colher o fruto desta escolha...

Um grande abraço!

Tais Luso disse...

Tudo é um desencanto, não tem mais jeito. Penso que o povo brasileiro tem de ler mais poesia para desintoxicar...
Quando a gente pensa que vai dar: não dá!

Um grande abraço!

Célia Rangel disse...

Uma pergunta, Jorge - Será que ele se importa com o Brasil? Com os brasileiros e seus clamores sociais deixou claro que não... Lamentável foi o tempo que perdi assistindo a transmissão de tamanha palhaçada elucubrada em palavras destoantes do esperado. Em assim sendo, perdemos todos que somos cidadãos éticos.
Abraço,
Célia.

Caio Martins disse...

Meu amigo, se o Celso usou até mesmo citações do "saudoso" Alfredo Buzayde (aquele ministro da Justiça da ditadura que instituiu banimento, prisão perpétua e pena de morte para opositores) é realmente um grande ator... Mas, entrará para a história como Silvério dos Reis.
Forte abraço.

Maria Coelho disse...

Há quem faz a história e a há quem se deixa enredar por ela. Ótimo artigo!

Maria Carmem Velloso disse...

Sair como Silvério dos Reis, como disse o Caio Martins, é lastimável!
Beijo. Carmem

Marco Bastos disse...

Foi vergonhoso - palavras pomposas para justificar um voto indefensável.
abrçs.

Marcia Portella disse...

Covardia esperada......

Mardilê Friedrich Fabre disse...

Sabe, Jorge, eu nem sei o que pensar de uma pessoa dessas. Abrs Mardilê.

Rita Lavoyer disse...

Aff,, ele lá quer saber do povo? do país?? Está com a vida ganha.

Anderson Fabiano disse...

Jorge querido,

Dos 11, oito estão lá por indicação do PT...
Nunca consegui ver outro final pra esse julgamento que não fosse uma gigantesca pizza. Lamentável! O Brasil merce corte melhor...

Meu carinho,
Anderson Fabiano