quinta-feira, 26 de setembro de 2013

O Julgamento do Supremo

Passado algum tempo, quando os ânimos já não se alteram tanto, podemos falar com mais serenidade sobre o que poderia ter sido o maior julgamento do Supremo Tribunal Federal.
O mensalão, como ficou conhecido o maior escândalo da História Republicana do Brasil, envolveu figuras de proa que cercavam o presidente da República e o Partido dos Trabalhadores. Foram muitos os condenados, inclusive o antigo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A pena que lhe foi imposta exige cumprimento em regime fechado de prisão. Outros mais tiveram condenação rigorosa, mas Dirceu participava do governo Lula, daí ser a figura mais importante. José Genoíno igualmente é membro de proa do PT, mas teve punição menor.
Os réus que foram absolvidos por quatro ministros, no julgamento onde o número de juízes é de onze, recorreram da sentença usando o instrumento processual do embargo infringente, de cabimento duvidoso por não ser mais adotado nem mesmo no Superior Tribunal de Justiça. Caberia ao Supremo Tribunal dar a última e definitiva palavra sobre o recurso que tanto prejudica o rápido andamento dos processos na justiça.
O julgamento terminou empatado por cinco votos contra o cabimento do recurso, sendo assim os pronunciamentos dos ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte, e seus pares Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. A favor dos embargos votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascky, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky. Coube o desempate ao ministro mais antigo do Tribunal, Celso de Mello. 
Quase a maioria do povo brasileiro, que assistia ao julgamento com o mesmo interesse e entusiasmo que tem quando o país é finalista na Copa de Futebol, esperava que o voto do ministro Mello fosse pelo não cabimento dos embargos, colocando fim no processo e terminando com um recurso que só serve para prejudicar o bom andamento dos feitos que tramitam no STF. Num voto longo, que já iniciou afirmando não estar o Supremo submisso às pressões populares, o ministro Celso Mello, que poderia dar um belo colorido ao final do mais importante julgamento do Tribunal, repito, preferiu seguir o entendimento dos processualistas. Para quem não conhece, o Supremo pode votar contra a Lei, quando ela é injusta ou prejudicial ao curso rápido do processo. 
Os ministros do Supremo tudo podem, e cinco colegas — os mais experimentados — do decano já haviam derrubado o inútil dispositivo do Regimento Interno. Mas o ministro Celso Mello não pensou grande. Perdeu o lugar seguro na História do Supremo, e certamente na História do Brasil.


Publicado no Pravda de 3/10/2013  http://port.pravda.ru/news/russa/03-10-2013/35365-julgamento-0/                

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O Poder e a Dignidade

Já exercendo a presidência da República, o general Castelo Branco passou por momento decisivo na história do Supremo Tribunal Federal. Na época, os julgamentos de habeas corpus eram frequentes na mais alta Corte do país, sempre envolvendo casos políticos. O Supremo concedia a medida, o cidadão era solto, mas imediatamente depois preso e escondido. A questão mexia com os brios dos ministros, na época presididos pelo austero ministro Ribeiro da Costa, inflexível no cumprimento do dever. Indignado com o procedimento descrito, atravessou a pé a Praça dos Três Poderes e pediu para falar com Castelo Branco, que dirigia a nação. Contou os fatos e afirmou que ali estava para fazer a entrega das chaves do Tribunal ao presidente Castelo. Homem igualmente honrado, o general teria dito exatamente estas palavras ao ministro Ribeiro da Costa: “o Supremo está em boas mãos, ministro. Guarde as chaves.” Após este fato, durante o governo do presidente-general, não se soube mais de trapaças desafiando o STF. Fato digno de ser lembrado, na data. O ministro Joaquim Barbosa nada deve ao seu famoso antecessor. Felizmente!

sábado, 7 de setembro de 2013

Música latina

Numa apresentação rara, os cubanos Omara Portuondo, Ibrahim Ferrer e o notável pianista Roberto Fonseca, trazem-nos a tradicional canção Quizás, quizás, quizás, do também cubano Osvaldo Farrés, que a escreveu em 1947. Tornou-se sucesso mundial, sendo gravada por mitos como Sinatra e Nat King Cole, entre outros. Nesta versão, o trio deu uma nova 'roupagem' à música, de nítida influência jazística.