sexta-feira, 16 de junho de 2017

Não entendi

                   

            Experimentado em política, Fernando Henrique Cardoso aparece com uma solução nova para a crise política que estamos atravessando.  Sugere que Temer, num ato de civilidade, renuncie e coloque o mandato de presidente da República sob votação livre, antecipada.
            Absurdo que se o notável professor está fazendo por convicção própria, ou tentando ser o ‘salvador da pátria’, vai terminar por ser o traidor da Pátria.  Quando Ulysses Guimarães, presidindo a Câmara dos Deputados, deu como proclamada a Constituição de 1988, foi claro no seu discurso.  A Carta podia tudo, menos ser desobedecida.  Presidindo a Câmara de Deputados, afirmou que “trair a Constituição, é trair a Pátria.”
            Em todo o mundo, trair a Pátria é crime capital, punido com a morte.
            Ora, sabe FHC que nossa Carta diz ser o mandato presidencial de quatro anos.  Para ser menor, é necessário que a Constituição seja alterada, o que só é possível com maioria absoluta do Congresso.  Tal modificação não seria votada, mesmo em caráter emergencial, até os princípios de 2018, pleno ano eleitoral.  De que adiantaria esta suposta salvação , em nome da governabilidade?  Em nada, claro.
            O ato seria totalmente contra a Constituição e, portanto, contra a Pátria. A solução correta não vem de grandeza pessoal, que Temer, com meu máximo respeito, acredito não ter. Poderia renunciar sim, e cadeira ser votada no Congresso Nacional.  Só esta forma é constitucional, as outras seriam traições da pátria, segundo os maiores juristas do país, que seguem a doutrina de Ulysses.  É unanimidade, acredito.
            Nada de fisiologismos.  Ou teremos traição contra o torrão natal, um dos mais nojentos crimes conhecidos no Direito Penal e atos praticados contra o Direito Constitucional.
            É bom confessar: sou admirador, grande admirador de Fernando Henrique Cardoso, um estadista que já salvou nosso Brasil, com o seu Plano Real.  E como homem, uma figura séria, arguta e simpática.